Home- busca: Danos morais
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Base de cálculo da COFINS na pauta do plenário do STF e com repercussão geral
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Extorsão do IRPF sobre aposentados se estende a todos contribuintes
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Auto do livro on-line REDUZA
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:33
Mantida condenação de tutor de pitbull que atacou prestador de serviços
Ressarcimento por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 10:12
Banco deve indenizar cliente que foi vítima de golpes após falha em segurança de sistema
Reparação por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 11:09
Paciente que teve transplante interrompido por incompatibilidade de órgão será indenizada
Erro de comunicação ensejou danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 13:21
Tribunal condena hospital a indenizar casal por má assistência em gravidez
Falha no atendimento causou danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:16
Vítima de violência doméstica será indenizada pelo ex-companheiro
Agressão e danos morais foram comprovados.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 12:44
Espaço de eventos é condenado por se recusar a celebrar casamento homoafetivo
Casal será indenizado por danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 13:44
Erro em atendimento médico gera dever de indenizar
Paciente será indenizado por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Julho de 2014 - 14:20
TRT nega recurso de trabalhadora que alegava ser obrigada a trabalhar sorrindo
Dispensa arbitrária. Indenização por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2014 - 11:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Responsabilidade civil do empregador.
Danos morais causados ao empregado. Caracterização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Maio de 2014 - 12:20
Indenização. Quebra de agulha dentro do corpo do autor.
Danos morais. Configuração. Fixação do quantum.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Execução.
Acidente de trabalho. Indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 13:10
Acidente de trânsito. Ação condenatória.
Danos morais e pensão por morte.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 20:10
Empresa de TV a cabo é condenada a indenizar cliente por danos morais
Ação de Indenização por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 13:10
DF é condenado a indenizar pais que perderam a filha por falta de leito em UTI
Ação de indenização por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 13:20
Cobrança de dívida inexistente e negativação no Serasa gera indenização
Ação de Indenização por Danos Morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:40
Apelação cível.
Ação de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2013 - 18:08
Cancelamento de cartão de crédito sem motivo gera indenização
Ação de indenização por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Março de 2013 - 10:20
Jornal. Publicação errada de números sorteados na loteria.
Ação de indenização por danos morais. Negligência.
